Aprovada contratação de empréstimos para Sorocaba e Salvador

Os integrantes da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) autorizaram, nesta terça-feira (22), a contratação de empréstimos entre o município de Sorocaba (SP) e a Corporação Andina de Fomento (CAF) e entre o município de Salvador e os bancos Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) e Interamericano de Desenvolvimento (BID). As mensagens seguem com urgência para análise em Plenário.

Sorocaba utilizará o empréstimo de US$ 70 milhões para o financiamento parcial do Programa Ambiental e de Otimização Viária de Sorocaba – Mobilidade Total, que visa à ampliação da infraestrutura urbana e da integração de parques para lazer e conservação ambiental. O crédito deverá ser investido em obras de segurança viária, como a implantação e duplicação de vias, além de gastos de avaliação e ações ambientais e sociais.

O empréstimo terá um prazo total de 12 anos, incluindo quatro anos do prazo de carência. A taxa percentual sobre o atraso do pagamento da dívida será de 2% anuais. O relator da autorização de empréstimo (MSF 35/2018), que terá a garantia da União, foi o senador Armando Monteiro (PTB-PE).

— Sorocaba tem uma situação fiscal sólida, com baixíssimo risco de crédito, um bom exemplo de gestões responsáveis que permitiram que o município tivesse hoje uma condição excepcional, discrepante de outros municípios brasileiros e outros entes nacionais — defendeu o relator Armando Monteiro.

Apesar de Armando ter destacado a solidez fiscal de Sorocaba, o senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) alertou para o elevado endividamento dos municípios brasileiros. Na opinião do parlamentar, a solução para o país não é endividar ainda mais os municípios e a União.

Salvador

Também foi aprovada a contratação de empréstimo entre Salvador e o Bird, no valor de US$ 125 milhões, para o custeio parcial do Projeto Salvador Social. O investimento será para a melhoria de serviços sociais, garantindo a efetividade da assistência social, a qualidade na educação e a eficiência em saúde, diz o texto da MSF 36/2018.

A Prefeitura de Salvador propõe, como ação intersetorial e integradora do projeto, a constituição de um sistema articulado de assistência social para a promoção da inclusão e superação de fragilidades identificadas nas famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, em descumprimento de condicionalidades. Ao todo, 28,1 mil famílias serão acompanhadas pelo Programa de Acompanhamento Integral de Famílias (PAIF) nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).

Na educação, a iniciativa visa um aumento de 26,32% para 45% de alunos de escolas municipais com nível adequado de alfabetização (letramento) no 2º ano do ensino fundamental. Na saúde, é prevista a redução de 23,5% para 23% de internações por condições sensíveis à Atenção Básica.

O outro empréstimo (MSF 37/2018), desta vez com o BID, no valor de U$ 67,5 milhões, vai para investimentos no Programa de Saneamento Ambiental e de Urbanização do Subúrbio de Salvador – Projeto Novo Mané Dendê. As obras deverão beneficiar mais de 80 mil pessoas dos bairros de Alto Santa Terezinha, Itacaranha, Plataforma e Rio Sena, onde serão realizadas ações de drenagem, saneamento, desenvolvimento urbano, social e ambiental. O empréstimo terá garantia da União.

— Esse projeto será de grande valia para nossa capital, é nosso sentimento democrático de procurar ajudar nossa capital, sem posição política, ideológica ou doutrinária, para a população que precisa desses investimentos para a melhoria da qualidade de vida — defendeu o senador Otto Alencar (PSD-BA).

O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) foi o relator das duas mensagens.

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