Na terça-feira (19), em Plenário, a senadora Fátima Bezerra (PT-RN), denunciou a situação de 593 professores aposentados da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), ameaçados de sofrer uma drástica redução nos seus proventos. É que a Controladoria Geral da União (CGU) notificou a UFRN que deveria rever a aposentadoria de professores que se aposentaram entre 1990 e 1997.
A parlamentar explicou que a Lei 8.112, de 1990, que instituiu o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, determinava que o funcionário que se aposentasse após ter cumprido o tempo integral para a aposentadoria passaria a receber os proventos correspondentes ao padrão de classe imediatamente superior ao seu.
Fátima lembrou que uma lei de 1997 revogou esse benefício e quem se aposentou a partir daquele ano não pôde mais receber essa promoção. Mas quem já estava aposentado não poderia ter seus proventos reduzidos. Agora — denunciou a senadora —a CGU está questionando os pagamentos feitos por 20 ou 25 anos a professores com 80 anos ou mais.
— Eu quero dizer aqui o seguinte, ainda alertar, que se essa norma da CGU for aplicada, não vai afetar somente os 593 professores aposentados da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, fazendo com que, para se ter uma ideia do tamanho da desumanidade, esses professores poderão ter reduzidos dos seus salários, cerca de um terço a dois terços — afirmou.
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