Helder Tavares/Ed. Globo
Dos cinco projetos de leis lidos na pauta da sessão desta terça-feira (21), na Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), destaque para a área da saúde, por meio do projeto que cria o Programa Estadual de Assistência à Criança com Microcefalia.
?Quando a criança é acometida por essa doença pode apresentar atraso mental, alterações físicas como dificuldade para andar, problemas de fala e hiperatividade ou convulsões, por exemplo. Além disso, a criança tem uma cabeça menor do que o normal, podendo precisar de ajuda para comer, tomar banho ou andar, por exemplo?, justifica o deputado Oliveira Santos (PRB), autor do projeto, que tem a finalidade de contemplar ações para melhorar a qualidade de vida da criança portadora de microcefalia.
De acordo com o projeto, que tramita na Casa, o programa, criado junto à Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) e implantado nas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS), deverá assistir as crianças portadoras de microcefalia, bem como informar aos pais quanto aos cuidados e particularidades na criação desta criança. O programa deve contemplar as vítimas com acompanhamento de fonoaudiólogo, fisioterapia, realização de terapia ocupacional, acompanhamento psicológico dos pais e interação com outras famílias na mesma situação.
Nos casos necessários, o Estado deverá fornecer os remédios e até fazer cirurgias nos casos passíveis. A microcefalia não tem cura e o tratamento inclui as sessões de fonoaudiologia, fisioterapia e terapia ocupacional pelos menos três vezes por semana para estimular a criança, diminuir o retardo mental e também o atraso do desenvolvimento e crescimento.
"Todos nós sabemos das dificuldades que pessoas que sofrem desta moléstia passam no seu dia a dia, bem como seus familiares que cuidam deles e os sustentam financeiramente. Esta proposta cria uma alternativa no sentido de dar uma maior tranquilidade não só aos portadores como aos familiares que saberão que seus entes queridos estarão amparados".
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