Agentes foram convocados a preencher formulário (Foto: Reprodução)
Após denunciar ao Ministério Público (MP) estadual o questionário criado pela Guarda Municipal que convocava os agentes a informarem a fé que professam, o deputado estadual Átila Nunes (PMDB) afirmou, nesta quinta-feira, que estuda medidas judiciais para impedir a prefeitura de criar essa espécie de “censo de fé”.
— Estamos estudando medidas judiciais que impeçam a prefeitura do Rio de criar esse tipo de censo religioso. Isso viola o artigo quinto da constituição federal, que garante a inviolabilidade à sua privacidade. Não é permitido no Brasil inteiro perguntar a alguém, num órgão público ou privado, qual é a sua religião ou sua orientação sexual. . É de uma violência sem precedentes o censo promovido pela Guarda Municipal — diz Átila.
O deputado também criticou a postura do coronel Paulo Cesar Amendola, titular da Secretaria de Ordem Pública, à qual a Guarda Municipal está subordinada, diante da polêmica.
— Realmente nos chocou a forma como o Secretário de Ordem Pública rotula os umbandistas: macumbeiros, que é um termo pejorativo. É o mesmo que você chamar evangélico de crente — afirma o deputado, que também critica o silêncio de Marcelo Crivella: — O prefeito não se manifestou e preferiu manter em silêncio, depois de uma atitude tão preconceituosa do seu secretário. Não temos dúvida de que está se instalando na prefeitura do Rio uma teocracia. Parece que o verdadeiro prefeito da cidade é o bispo Macedo (líder da Igreja Universal).
Entenda a medida
A Guarda Municipal publicou, em seu boletim interno, no último dia 2, uma medida polêmica, convocando o efetivo a informar, por formulário, sua religião. Além de responder sobre a fé que professa, o servidor ainda deve fornecer seu nome e matrícula. Cerca de 7.500 agentes estão sendo chamados a responder o questionário.
A corporação alegou que tomou a iniciativa porque planeja construir uma capelania, um espaço ecumênico para prestar assistência religiosa, espiritual e social a guardas municipais. No questionário, os agentes são apresentados às seguintes opções religiosas: “católica”, “evangélica” e “espírita”. Há um espaço em que ele deve informar a unidade na qual está lotado.
De acordo com a Guarda Municipal, o censo tem como objetivo “aferir o perfil religioso” da instituição. Ao saber do caso, o deputado estadual Átila Nunes (PMDB) denunciou o caso ao MP e pediu a suspensão da pesquisa. Ele sugeriu a abertura de um procedimento administrativo e de um inquérito civil para apuração da suposta irregularidade.
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