Secretário-geral do PSDB, o deputado federal Silvio Torres (SP) defendeu nesta quinta-feira (13), em discurso no plenário da Câmara, uma ampla reformulação do sistema político brasileiro. O tucano disse ser favorável à adoção do parlamentarismo como alternativa à crise que atinge o atual modelo político, o que poderia permitir maior renovação no Legislativo e a retomada da estabilidade do país.
“Nós estamos propugnando pelo parlamentarismo novamente. É uma nova luta pelo sistema parlamentarista, a ser implantado no nosso país. Esse é, aliás, um sistema que já foi vigente no nosso país durante todo o período da Monarquia. Foi a razão pela qual mantivemos uma grande estabilidade naquele período. É, também, ao mesmo tempo, a oportunidade de nós renovarmos o Legislativo, dando a ele não apenas poder, mas principalmente responsabilidade pelos seus atos, evitando passar por crises como esta que nós estamos vivendo nesta Legislatura”, ressaltou o tucano.
O presidente interino do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE), também defendeu nesta quinta o sistema parlamentarista e os benefícios da mudança ao país – posição semelhante a de outros tucanos, como o senador José Serra (PSDB-SP). Em artigo publicado na Folha de S. Paulo, Tasso salientou que o modelo, sendo adequado às particularidades brasileiras, poderá fazer o Brasil ”superar crises sem tantos traumas”.
No discurso, Silvio Torres defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma política elaborada pelos senadores tucanos Aécio Neves (MG) e Ricardo Ferraço (ES). Entre outros pontos, o projeto prevê o fim das coligações nas eleições legislativas, reforça critérios de fidelidade partidária e estabelece o mecanismo conhecido como cláusula de barreira. Torres ponderou que as alterações propostas pelo PSDB têm o potencial de reduzir o alto número de partidos no país.
“Essa PEC pode representar um grande avanço – um enorme avanço, na minha opinião – no nosso sistema eleitoral. Não é possível convivermos com a ideia de que a Câmara dos Deputados tenha 35 partidos representados. Não é possível! Até ano que vem, nas eleições, talvez tenhamos mais 10, 15 partidos. Não é possível que, no Brasil, haja 50 correntes políticas para serem representadas no Congresso Nacional”, observou.
Para Silvio Torres, mais da metade dos problemas enfrentados atualmente pelo país são consequência do atual sistema eleitoral brasileiro. Por isso, segundo o tucano, a reforma política se faz necessária como algo urgente no Brasil. “Todos nós, que estamos aqui hoje eleitos, fomos eleitos por um sistema muito ruim, perverso e distorcido. Nós estamos conhecendo, a sociedade principalmente, todas as mazelas dessas eleições e por isso a população descreia na democracia.”
O deputado disse ser favorável ao fim do financiamento privado das campanhas eleitorais, como aprovado recentemente pelo Legislativo brasileiro, entre outras mudanças essenciais ao modelo atual – como a chamada cláusula de barreira. Para Silvio Torres, o financiamento privado “acabou provocando grandes problemas no nosso país”. Ele acredita ser necessário se encontrar um modelo capaz de garantir que as campanhas eleitorais passem aos brasileiros as principais propostas dos candidatos.
Torres disse que vai apoiar a criação de um fundo público com recursos para as campanhas, como alternativa ao fim do financiamento privado. “Eu acho que já é consenso que devemos enfrentar, mais uma vez, o preconceito e a rejeição da sociedade com relação ao financiamento de uma eleição no nosso país. Esse é o preço que temos que pagar para corrigir essa distorção que vinha dos anos anteriores. Então, vamos apoiar esse fundo, evidentemente com limites que sejam compatíveis com a situação que o país vive de extrema penúria fiscal.”
Voto distrital
A adoção do voto distrital misto também foi defendida pelo secretário-geral do PSDB. No modelo, os eleitores têm dois votos: um para candidatos no distrito e outro para as siglas. Na visão do tucano, o sistema é o mais adequado para o país. “O voto distrital misto, na visão do nosso partido, é um voto em que se aproxima o eleitor dos candidatos, é um voto mais barato. Regionaliza-se o voto e, ao mesmo tempo, como ele é misto, dá-se a chance de, através de uma lista partidária, elegerem-se pessoas importantes que não tenham condições de disputar uma eleição”, avaliou.
O tucano disse que o PSDB vai “continuar lutando” pela adoção do modelo distrital misto para que seja implementado até as próximas eleições.
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