A Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou, nesta quarta-feira (12), o projeto de lei do prefeito Nelson Marchezan Jr. (PSDB) que promove uma das maiores reformas administrativas do país, com o corte de 16 secretarias e grande redução na estrutura da máquina municipal. A medida também extingue, entre outros órgãos, o Departamento de Esgotos Pluviais (DEP) e o Gabinete de Desenvolvimento e Assuntos Especiais (Gades) de Porto Alegre.
As informações são do portal da Prefeitura de Porto Alegre. O projeto de lei foi aprovado com 27 votos favoráveis, e seis contrários. O principal objetivo da gestão, segundo Marchezan, é racionalizar a administração sem prejudicar a qualidade dos serviços públicos oferecidos à população.
“Nesta reforma administrativa estamos diminuindo a estrutura superior da pirâmide, diminuindo a máquina pública e direcionando recursos, energia e benefícios para a população”, disse o prefeito. “A aprovação [do projeto] também demonstra uma compreensão da Câmara de Vereadores, uma coragem de fazer o que precisa ser feito”, avaliou o tucano.
A reforma administrativa da Prefeitura de Porto Alegre prevê também a transformação dos Centros Administrativos Regionais (CARs) em Centros de Relações Institucionais Participativos (CRIPs). A coordenação do Gabinete de Defesa Civil e do Centro Integrado de Comando também passará a ser de responsabilidade da Secretaria de Segurança, garantindo maior agilidade à prestação de serviços.
“Tínhamos efetivado a primeira parte da reforma no início do ano e, agora, concluímos”, explicou o vice-prefeito Gustavo Paim. “Essas reformas são fundamentais para Porto Alegre enxugar a máquina pública e entregar para o cidadão serviços com melhor qualidade. Também é mais uma demonstração de diálogo constante entre o Executivo e o Legislativo”, completou.
* Com informações do portal da Prefeitura de Porto Alegre.
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