O deputado estadual Jean Carlo (PHS) apresentou nesta quarta-feira (20), um projeto de lei que visa conceder isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) a professores da rede pública estadual na compra de veículos.
O projeto de lei determina ainda que o benefício seria concedido no intervalo de dois em dois anos para cada professor que esteja na ativa. Uma redução para meio por cento da alíquota do IPVA, e isenção do pagamento anual da Taxa de Licenciamento também estariam inclusos.
Em sua justificativa, Jean disse que a lei vai beneficiar os professores que precisam percorrer longos trajetos entre suas residências e os colégios. “Não é fácil ser professor no Brasil. A remuneração percebida não é compatível com as atribuições e as complexidades dessa importantíssima profissão”.
Ele ainda afirmou que o projeto de lei também é uma forma de incentivar os profissionais da área. “Em realidade, o Estado estará fazendo, neste caso, um investimento nos professores, cujo retorno virá sob a forma de maior eficiência no trabalho”.
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