A Comissão de Seguridade Social e Família vai realizar audiência pública para discutir a possível proibição de consumo de energéticos a menores de idade, prevista em projeto de lei em análise no colegiado (PL 455/15). O debate ocorrerá por requerimento da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) aprovado nesta quarta-feira (17).
“O que estamos tentando fazer é levar maior conhecimento do assunto para que os parlamentares tenham mais embasamento para formar suas opiniões. Nós, deputados, tratamos dos assuntos mais diversos, assuntos que vão de energéticos à invasão de computadores. É impossível que saibamos julgar tudo – por isso, a importância de se escutar especialistas”, explica a deputada.
Cristiane Brasil se diz contrária à proibição do consumo do produto.
“O energético é uma bebida que tem propriedades comprovadamente positivas. Inclusive, é largamente utilizado por atletas de ponta, atletas jovens, estudantes que precisam de energia para aprender. No meu entendimento, a proposição é absurda”, explana a parlamentar.
Convidados
Além dos deputados da comissão, serão convidados a participar do debate representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e Bebidas Não Alcoólicas (Abir), da Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação (Abia) e da Associação Brasileira de Estudos do Álcool e outras drogas (Abead).
A data de realização da audiência pública ainda não foi definida.
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