Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia aprovou projeto que inclui a caatinga entre as áreas prioritárias para receber financiamento do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA).
O Projeto de Lei 7613/17, oriundo do Senado, recebeu parecer favorável do relator, deputado Valadares Filho (PSB-SE). O FNMA financia projetos de conservação e de uso sustentável dos recursos naturais. Criado pela Lei 7.797/89, o fundo já privilegia projetos situados na Amazônia Legal e no Pantanal mato-grossense.
Conhecimento
Valadares Filho disse que os recursos do fundo poderão contribuir para um maior conhecimento da biodiversidade e da ecologia da caatinga, hoje pouco estudadas. Ele espera também que os recursos do FNMA possam contribuir para reduzir a fragilidade do bioma.
O bioma, que possui 844,5 mil quilômetros quadrados de extensão e abrange 11% do território nacional, sofre com o desmatamento, já tendo perdido metade de sua cobertura original. “Esse quadro aponta as imensas fragilidades que cercam a caatinga”, disse o deputado.
Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada agora pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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