Hospital Municipal de Cubatão, SP (Foto: TV Tribuna/Reprodução)
A Câmara Municipal de Cubatão (SP) aprovou, nesta terça-feira (10), por unanimidade, o projeto de lei que estabelece a concessão de uso dos imóveis que comporão o Hospital Municipal da cidade à Fundação São Francisco Xavier. A lei já foi sancionada pelo prefeito Ademário Oliveira (PSDB), e o contrato deve ser assinado nesta quarta-feira (11).
A fundação, ligada à Usiminas, foi a única das quatro instituições que manifestaram interesse em administrar o complexo hospitalar a apresentar proposta à prefeitura.
A unidade foi fechada em fevereiro e cerca de 500 pessoas foram demitidas. A reabertura deve ocorrer na primeira semana de dezembro deste ano. Para isso, segundo a prefeitura, a fundação fará um investimento inicial de R$ 6 milhões.
O complexo hospitalar irá incluir, além do atual prédio da unidade, o imóvel construído originalmente para abrigar o Teatro Municipal, que está inacabado.
De acordo com a prefeitura, dezembro é o prazo máximo fixado para a liberação de verbas e recursos do estado e da União. Os recursos serão destinados a atendimentos de média e alta complexidade (MAC).
Contrato
A concessão administrativa de uso do complexo hospitalar tem duração de até cinco anos. A instituição contratada terá, ainda, sob sua responsabilidade, a adaptação do prédio anteriormente destinado ao teatro, para ali serem instalados, em uma outra etapa, os serviços de oncologia, medicina hiperbárica e hemodiálise.
A empresa terá de providenciar a limpeza e desinfecção do prédio e recuperação de equipamentos, para que o hospital seja reaberto com 75 leitos, centro de terapia intensiva, serviços de traumatologia, maternidade e centro cirúrgico.
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