Deputados do Rio aprovam Dia Estadual do Orgulho e Cidadania LGBT

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que cria o Dia Estadual do Orgulho e Cidadania LGBT no estado. A proposta, de autoria do deputado Carlos Minc, passou pela Casa com 30 votos a 12. A partir de agora, a data será comemorada oficialmente no dia 28 de junho.

Em nota, Carlos Minc disse que seu projeto levou sete anos para ser discutido em plenário. Segundo o deputado, “a votação de 30 deputados a favor, contra 12, expressou uma maioria contrária ao preconceito e à homofobia”.

No projeto, Minc apresentou uma justificativa para a necessidade de criação de um dia para a comunidade LGBT. Segundo ele, a proposta foi encaminhada à Alerj devido à “violência e discriminação aos homossexuais — gays, lésbicas, travestis, transgêneros e bissexuais”.

Para embasar o projeto de lei, o deputado informou que “pesquisa realizada no Rio pelo Disque-Defesa Homossexual (DDH), no âmbito da Secretaria estadual de Segurança, entre junho de 1999 e dezembro de 2000, revelou que as 500 denúncias coletadas (pelo órgão) referiam-se principalmente a casos de assassinatos (6,3% dos registros), discriminação (20,2%), agressões físicas (18,7%) e extorsão (10,3%)”.

De acordo com Minc, a aprovação da proposta na Assembleia Legislativa expressa a força das manifestações de rua, as maiores do país, com mais de um milhão de pessoas em São Paulo e 800 mil no Rio, que fizeram os direitos avançarem, sobretudo no Supremo Tribunal Federal (STF), onde foi reconhecida a parceria homoafetiva”.

 

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