A Câmara Municipal de Ponta Grossa, na região dos Campos Gerais do Paraná, aprovou, nesta quarta-feira (25), em primeira votação, um projeto de lei que prevê que todos os assentos dos ônibus do transporte público sejam preferenciais.
A proposta é do vereador Florenal (Podemos). Além de idosos, gestantes, deficientes e passageiros com crianças no colo, ele sugere que mulheres também tenham prioridade. Os vereadores devem fazer a segunda votação na segunda-feira (30).
De acordo com o político, a intenção de contemplar todas as mulheres é coibir abusos e assédios sexuais nos veículos.
"Sem prejuízo da reserva de lugares para idosos e gestantes, a utilização dos demais assentos nos veículos do transporte coletivo caberá, preferencialmente, aos idosos, gestantes, mulheres, pessoas com criança do colo, pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida, seja essa permanente ou temporária", diz um trecho da proposta.
Atualmente, os ônibus, sejam eles convencionais, articulados ou micro, têm 10 assentos preferenciais.
Se o projeto de lei for aprovado em segunda votação, o prefeito decide se sanciona ou não a lei. Caso seja sancionada, a concessionária responsável pelo transporte público, a Viação Campos Gerais (VCG), tem 60 dias para se adequar à lei.
Em nota, a VCG afirmou que não concorda com o projeto de lei. Veja a íntegra da nota abaixo.
"Entendemos que o benefício dos assentos preferenciais não deve ser estendido a quem não se enquadra nos quesitos (idoso, deficiente, gestante ou pessoas com crianças de colo), sob pena de ser considerada uma proposta discriminatória porque fora eles, todos tem direitos iguais".
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