Moradores se reúniram em manifestação contra aprovação do projeto de Lei votado em Pouso Alegre (MG) (Foto: Magson Gomes)
A Câmara de Vereadores de Pouso Alegre (MG) rejeitou a nova versão e uma emenda do Projeto de Lei 7330, do vereador Edson Donizeti (PSDB) que previa uma política municipal de promoção à cidadania para a população LGBT e enfrentamento à homofobia na cidade. A nova versão foi rejeitada por 12 votos a um e a emenda, por 11 votos a dois. A votação aconteceu na noite desta terça-feira (14) em meio à manifestação de dezenas de pessoas contrárias ao projeto de lei.
O projeto havia sido retirado de pauta várias vezes em outras situações. Mas desta vez, ele foi para a votação sem duas das partes mais polêmicas, que foram retiradas do texto no último dia 10 de novembro por conta da reclamação de moradores.
Um dos pontos polêmicos do projeto estava em um dos incisos do segundo parágrafo, que segundo o próprio vereador, "abriria brechas" para a aplicação da "ideologia do gênero" nas escolas municipais.
No trecho, o projeto requisitava a "criação de diretrizes que orientem a rede municipal de educação, na formulação, implementação, monitoramento e avaliação de ações que promovam o respeito, a convivência e o reconhecimento da diversidade de orientação sexual e identidade de gênero que colaborem para a prevenção e a eliminação da violência sexista e homofóbica".
O outro trecho retirado de pauta previa o “incentivo de bibliografia sobre a orientação sexual e identidade de gênero para a formação de profissionais na área da educação”.
Segundo o próprio vereador, a polêmica não se sustenta. “A título de esclarecimento, o projeto não guarda relação com a 'ideologia de gênero'. Mas sim com a dignidade humana, com o direito à vida e a não violência”, explica.
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