Nos próximos seis meses, portões eletrônicos que invadem a calçada ao abrir deverão ser trocados ou receber sinalização adequada. A decisão foi sancionada na última semana pela Prefeitura de São Paulo.
Segundo o projeto, os portões e cancelas automáticas que permitem acesso de veículos ou pessoas não poderão, em seu movimento de abertura, fechamento ou travamento, "projetar-se para fora do alinhamento do imóvel, a fim de proteger a integridade física dos pedestres e evitar dano aos veículos que trafegam no local".
Os proprietários que optarem por não instalar um portão que abra para dentro da garagem, ou com a capacidade de deslizar lateralmente, deverão instalar sinalizadores (visuais e sonoros) ou sensores para impedir que o portão seja aberto quando um pedestre estiver passando.
Após o prazo de adaptação, quem descumprir a lei estará sujeito a intimação e multa de R$ 250.
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