Aprovada proposta que permite doulas em partos nos hospitais de Caxias

A permissão para doulas acompanharem partos em hospitais e maternidades contou com o aval de todos os vereadores presentes na sessão ordinária desta quinta-feira (12/04). A proposta original (projeto de lei 46/2017) e o substitutivo 1/2018, que discorrem sobre o assunto, foram protocolados na Casa pela vereadora Denise Pessôa/PT.

A diferença entre um texto e outro é apenas a tipificação da matéria: o substitutivo faz a adaptação do conteúdo para um projeto de lei complementar, sugerindo acréscimo de dispositivos ao Código de Posturas do Município (lei complementar nº 377/2010). Para virar lei, a matéria necessita ainda da sanção do prefeito Daniel Guerra/PRB.

Durante a votação, que aprovou por unanimidade o substitutivo, na manhã desta quinta, a vereadora trouxe para o plenário seu filho, o pequeno Eduardo Pessôa da Silva, de nove meses. Defensora do parto humanizado, vereadora Denise teve Eduardo de parto normal. Foi a primeira parlamentar da Casa a estar em licença maternidade durante o mandato. O bebê nasceu em 15 de julho de 2017, pesando 3,180 quilos e 50 centímetros de altura. Com Eduardo ao colo, Denise esclareceu e defendeu o trabalho das doulas.

    “São mulheres que acompanham o pré-parto e o parto e ajudam a amenizar as dores. Com a presença das doulas, tem se observado uma redução nas cesáreas. Elas também orientam a gestante, por exemplo, em relação à amamentação. Hoje, poucas mães conseguem estender o leite materno para além dos seis meses iniciais. Por isso, as doulas estão aí para a ajudar”, ressaltou Denise, enquanto Eduardo tentava pegar o microfone das mãos da mamãe.

Caso o texto for sancionado, as maternidades, os estabelecimentos de saúde e os hospitais ficarão obrigados a permitir a presença de doulas durante o trabalho de parto e pós-parto imediato, e nas consultas e exames pré-natal, sempre que solicitados pela parturiente. Na exposição de motivos da matéria, a vereadora Denise acrescenta que doulas são profissionais responsáveis por dar suporte físico e emocional a mulheres antes, durante e depois do parto.

“Através de tratamentos terapêuticos, como a utilização de óleos e essências fitoterápicas, recomendação da prática de exercícios, massagens e instruções técnicas de relaxamento e respiração, a doula promove a saúde psicológico-afetiva da mãe e a sua ligação com a criança”, salienta a parlamentar.

Denise acrescenta que a Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Ministério da Saúde reconhecem e incentivam a presença da doula por compreender as vantagens para o sistema de saúde. “Além de oferecerem um serviço de melhor qualidade, apresentam uma significativa queda nos custos, dada a diminuição das intervenções médicas. Na prática, o apoio das doulas tem atenuado consideravelmente os casos de depressão pós-parto e aumentado os índices de amamentação. Entretanto, alguns estabelecimentos de nossa cidade têm vedado o ingresso de doulas, obrigando a parturiente a escolher entre a presença de um familiar ou a da facilitadora”, lamenta a parlamentar, argumentando o motivo da apresentação do projeto.

No substitutivo, a vereadora ressalta que a presença da doula independe da do acompanhante permitido pela legislação federal. Diz que a profissional poderá entrar nos ambientes de trabalho de parto e pós-parto com seus instrumentos de trabalho, porém, não poderá realizar procedimentos privativos de profissões de saúde, como diagnósticos médicos, mesmo se possuir formação na área de saúde.

A proposição define penalidades no caso de virar lei e os estabelecimentos mencionados cometerem infração. As penalidades vão de advertência à multa de 100 Valores de Referência Municipal (VRMs) nas ocorrências subsequentes. Cada VRM vale, atualmente, R$ 32,18.

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