Lei do Holocausto é sancionada e institui o Dia Nacional da Lembrança do Holocausto no Brasil

O presidente sancionou, esta semana, a Lei 14.938/24, que institui o Dia Nacional da Lembrança do Holocausto. A data será rememorada anualmente no dia 16 de abril, com o objetivo de honrar a memória das vítimas e relembrar as lições aprendidas com a Segunda Guerra Mundial.

A norma foi originada a partir do Projeto de Lei 9179/17, de autoria da Câmara dos Deputados e aprovado no ano passado, com parecer favorável do deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE). No Senado, o texto foi aprovado neste ano, demonstrando o reconhecimento e a importância deste tema para a sociedade brasileira.

A criação do Dia Nacional da Lembrança do Holocausto surge como uma homenagem às vítimas deste triste e doloroso episódio da história mundial. A data escolhida, 16 de abril, tem um significado especial, pois rememora a morte do diplomata brasileiro Luiz Martins de Souza Dantas, que atuou de forma heroica para salvar pessoas ameaçadas pelos nazistas durante a Segunda Guerra Mundial.

Nascido em 1876, na cidade do Rio de Janeiro, Luiz Martins de Souza Dantas desempenhava o cargo de embaixador do Brasil na França, quando o país foi invadido pelas forças nazistas. Mesmo com orientação oficial contrária, ele conseguiu conceder centenas de vistos aos refugiados judeus, salvando muitas vidas.