Calendário Eleitora 2020!

10 de janeiro de 2020 | João Pedro Rocha | Posts

(REPOST)

Principais pontos do Calendário Eleitoral 2020.
Ano no qual ocorrerão eleições municipais em 5.568 cidades para vereadores e prefeitos.

JANEIRO

Proibição da distribuição de bens: 1 de janeiro . (Exceto nos casos de calamidade
pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em
execução orçamentária no exercício anterior)

Obrigatoriedade do registro de pesquisas de opinião, passível de punição por multa de 10
a 100 mil em caso de divulgação de pesquisa não registrada: 1 de janeiro – (PesqEle)

MARÇO E ABRIL

-Janela partidária: 5 de marco a 3 de abril.

-Data máxima para para a filiação do candidato ao partido, domicilio eleitoral : 4 de abril

MAIO E AGOSTO

-Limite máximo para a regulamentação dos eleitores: 7 de maio.

“A partir do dia 15 de maio, pré-candidatos poderão dar início à arrecadação de
recursos por meio do financiamento coletivo. Importante destacar que o uso desses
recursos nas respectivas campanhas só será liberado após o efetivo registro da
candidatura, a obtenção de CNPJ e a abertura de conta bancária por parte do
candidato, para prestar contas do uso dos valores.”

”As convenções partidárias para a escolha dos candidatos podem ser realizadas de 20 de
julho a 5 de agosto. Já o prazo para requerer o registro de candidatura à Justiça
Eleitoral se encerra no dia 15 de agosto. Por sua vez, a propaganda eleitoral será
permitida a partir do dia seguinte, 16 de agosto, inclusive na internet. E o horário
eleitoral gratuito será veiculado no rádio e na televisão de 28 de agosto a 1º de
outubro.”

(TSE)

JUNHO

-Divulgação do fundo eleitoral: 16 de julho

– Limite máximo para a desincompatibilização de secretários de estado que almejam disputar a eleição para prefeito: 4 de junho.

OUTUBRO

-Primeiro turno: Dia 4 de outubro.

-Segundo turno: 25 de outubro.

About the Author

João Pedro Rocha

Gestão de politicas públicas - USP