Senador Randolfe Rodrigues propõe PL para aumentar pena de fake news durante as eleições

No cenário político atual, a disseminação de notícias falsas tem se tornado uma prática frequentemente utilizada para manipular o eleitorado, comprometendo a transparência e a lisura do processo eleitoral. Diante desse cenário, o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) apresentou o Projeto de Lei (PL) 2.948/2024, que tem como objetivo aumentar a pena para a disseminação de fake news durante o período eleitoral.

O PL proposto pelo senador Randolfe Rodrigues altera o Código Eleitoral (Lei 4.737/1965) e prevê que aquele que propagar informações sabidamente inverídicas, com o intuito de influenciar o eleitorado ou comprometer a integridade do processo eleitoral, estará sujeito à pena de reclusão de um a cinco anos, além de multa. Atualmente, a legislação eleitoral prevê apenas a detenção de dois meses a um ano ou pagamento de multa para esse tipo de conduta.

O texto do PL também estende as mesmas penas para aqueles que produzirem, oferecerem ou venderem conteúdos falsos relacionados a partidos ou candidatos, além de quem promover ou financiar indiretamente a disseminação dessas informações. Vale ressaltar que, caso o crime seja cometido por meio da imprensa, rádio, televisão ou internet, a pena poderá ser aumentada em até um terço. Além disso, caso a fake news contenha conteúdo que discrimine ou desrespeite mulheres ou minorias, o aumento da pena também poderá ser aplicado.

De acordo com o senador Randolfe, a disseminação de fake news é extremamente prejudicial ao processo eleitoral, pois pode levar o eleitor a tomar decisões equivocadas, distorcendo a vontade popular e comprometendo o princípio democrático. Em suas palavras, “é urgente combater com mais rigor essa prática que tem o poder de corromper a representatividade das eleições”.

Fonte: Senado Notícias