"IFI aponta preocupações em novo relatório: Dívida Pública atingirá 80% do PIB em 2024 e seguirá em crescimento

A dívida pública é um tema recorrente e de grande importância na economia de qualquer país. Ela consiste no montante de recursos que o governo deve, seja a entidades públicas ou privadas, e é utilizada para financiar gastos do governo, tais como investimentos em infraestrutura, programas sociais, entre outros.

No entanto, é preciso ter cautela em relação à dívida pública, pois quando ela atinge níveis elevados, pode gerar consequências negativas para a economia de um país. E esse é exatamente o cenário apontado pela Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado em seu novo Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF), divulgado na quinta-feira (26).

De acordo com a IFI, a estimativa é que a dívida bruta do governo geral, que inclui todos os poderes da União, estados e municípios, alcance um valor equivalente a 80% do Produto Interno Bruto (PIB) ao final deste ano. Vale ressaltar que, em julho, o valor da dívida já se encontrava em R$ 8,8 trilhões, segundo dados do Banco Central.

O crescimento da dívida, que vem ocorrendo de forma persistente desde 2014, representa um desafio na sustentabilidade dos gastos públicos, mesmo com a melhora na previsão do crescimento do país. Ainda segundo a IFI, essa tendência deve continuar nos próximos anos, impactando diretamente a capacidade do governo em honrar seus compromissos financeiros.

Uma das causas para o crescimento da dívida é o desequilíbrio entre receitas e despesas do governo. A IFI aponta que esse cenário é agravado pelo aumento da taxa básica de juros, que atingiu o patamar de 10,75% em setembro deste ano e encarece os financiamentos do governo. Além disso, o aumento nos gastos e as dificuldades em aumentar as receitas também são fatores que contribuem para a gestão da dívida.

A IFI alerta para os riscos que o crescimento insustentável da dívida pode trazer para a economia do país, como a redução do espaço fiscal – possibilidade de ampliar gastos e investimentos – e o aumento do risco de uma crise de confiança ou a necessidade de ajustes fiscais mais rigorosos.

Apesar da melhora na projeção do PIB para este ano, que passou de 2% para 2,8%, a IFI ressalta que isso não necessariamente terá um impacto positivo na proporção da dívida com relação ao PIB. Isso porque a variação na dívida causada pelo aumento na produção brasileira em 2021 deve ser quase metade do efeito causado em 2023, segundo a instituição.

Outro ponto destacado pela IFI é a meta de déficit zero estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano e a expectativa de seu cumprimento. De acordo com o RAF, a tendência no resultado das receitas e despesas públicas primárias vai na contramão do alerta da instituição. Isso significa que, se não forem adotadas medidas adicionais, o déficit zero estabelecido na LDO não será cumprido nem mesmo em 2025.

A IFI aponta que a falta de credibilidade do arcabouço fiscal é um dos fatores que contribuem para essa situação, lembrando a retirada de políticas públicas do Orçamento para execução por meio de mecanismos parafiscais, como o Programa Pé-de-Meia, em 2024, e o Programa Auxílio Gás, em 2025. Além disso, a subestimação de despesas e as dúvidas em relação aos abatimentos das metas fiscais lançam questionamentos sobre a trajetória de sustentabilidade da dívida pública.

Em conclusão, a IFI alerta para a necessidade de medidas efetivas que visem ao controle dos valores devidos pelo governo, com o intuito de alcançar um equilíbrio entre receitas e despesas e garantir a sustentabilidade dos gastos públicos. Somente assim será possível garantir a saúde fiscal e orçamentária da nação e evitar possíveis impactos negativos na economia brasileira.