Novo projeto de lei propõe considerar assassinato de professor em escola como crime hediondo.

O assassinato de um professor dentro de uma escola é um ato brutal e completamente desumano. Essa triste realidade tem sido cada vez mais presente em nosso país, e com o intuito de combater esse tipo de violência, a Câmara Legislativa aprovou um projeto de lei que pode tornar esses crimes hediondos. A proposta, de autoria do Poder Executivo, agora segue para análise do Senado.

O Projeto de Lei 3613/23 prevê um aumento na pena padrão para crimes de homicídio, que atualmente é de seis a 20 anos de reclusão. De acordo com a proposta, esse tempo pode ser aumentado em um terço caso o homicídio seja cometido em uma instituição de ensino e a vítima seja uma pessoa com deficiência ou uma doença que acarrete condição limitante ou de vulnerabilidade física ou mental. O relator do projeto na Câmara, o deputado federal Jorge Goetten (PL-SC), afirma que essa medida é necessária e urgente para combater esse tipo de violência.

O PL 3613/23 é uma resposta do poder legislativo aos constantes casos de violência contra os professores, que exercem uma função essencial na formação de cidadãos e na construção de uma sociedade melhor, têm sido alvos cada vez mais frequentes de agressões e violência dentro das escolas. Isso impacta não apenas a vida desses profissionais, mas também dos alunos, que são expostos a um ambiente hostil e inseguro.