Presidente do Congresso Nacional destaca importância de regulamentar a IA após recente apagão cibernético global

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se pronunciou sobre a recente ocorrência do apagão cibernético global, alertando para a necessidade urgente de regulamentar a inteligência artificial (IA) no Brasil. Em uma nota pública, Pacheco destacou a importância da proposta de sua autoria que está sendo analisada pelo Senado, com relatoria do senador Eduardo Gomes (PL-TO).

O incidente que levou a um colapso no sistema de internet em diversos países ao redor do mundo nos faz refletir sobre os riscos na segurança cibernética e enfatiza a necessidade de regulamentar a IA. A tecnologia tem se desenvolvido rapidamente e já se tornou parte integrante do dia a dia das pessoas, trazendo inúmeros benefícios, mas também desafios complexos que precisam ser abordados com cautela.

Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial (CTIA)

Foi com esse objetivo que, em agosto de 2023, o Senado criou a Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial (CTIA), que tem como objetivo discutir e propor medidas para regulamentar a IA no país. Pacheco, que é o autor da proposta, prorrogou por 60 dias o prazo de funcionamento da comissão, demonstrando a relevância do tema e a necessidade de um debate aprofundado sobre o assunto.

A IA tem sido cada vez mais utilizada em diversas áreas, como saúde, educação, transporte e segurança, trazendo avanços significativos. No entanto, é importante ressaltar que, assim como outras tecnologias, ela também pode ser utilizada de maneira indevida e resultar em consequências negativas. Por isso, é fundamental que haja uma regulamentação que estabeleça limites e regras claras para o uso da IA.