Decreto do IPI Verde e da tributação de automóveis no Brasil deve ser concluído em breve

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Geraldo Alckmin, anunciou nesta quarta-feira (24/7) que o governo federal está finalizando um decreto que irá definir as alíquotas do IPI Verde para carros. Segundo ele, a previsão é que esse processo seja concluído em até duas semanas.

A criação do IPI Verde é uma das novidades trazidas pelo Programa de Mobilidade Verde (Mover), recentemente sancionado. Esse programa foi elaborado para substituir o Rota2030 e tem como principal objetivo promover a conscientização ambiental e a redução da emissão de poluentes no setor automotivo.

De acordo com o Mover, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos veículos será diferenciado de acordo com critérios como fonte de energia utilizada na propulsão, consumo energético, potência do motor, reciclabilidade e tecnologia propulsora. Com isso, carros mais poluentes terão alíquotas de imposto maiores, enquanto os veículos menos poluentes terão alíquotas menores.

Essa mesma lógica será aplicada no novo sistema tributário, já que a sistemática do IPI Verde será replicada no imposto seletivo, que entrará em vigor com a implementação do IVA Dual, prevista para acontecer em 2027. Dessa forma, o imposto seletivo também terá como base o impacto ambiental dos automóveis, tornando o consumo de veículos mais sustentável.

No entanto, o ministro Alckmin reforçou que não há intenção de aumentar a tributação dos veículos elétricos com o IPI Verde ou com o imposto seletivo no futuro. Ele afirmou que a ideia é justamente incentivar o uso de tecnologias mais limpas e menos poluentes.