Enchentes no Rio Grande do Sul: a urgente necessidade de reparar os danos e a preocupação dos prefeitos na Câmara

A ocorrência de enchentes tem sido uma realidade cada vez mais frequente no estado do Rio Grande do Sul, causando danos e prejuízos de ordem econômica, social e ambiental. Diante da gravidade da situação, foi realizada uma audiência pública na Câmara dos Deputados, por meio da comissão externa que acompanha os danos causados pelas chuvas no estado, a fim de discutir a necessidade urgente de reparar os estragos provocados pelas enchentes. O encontro reuniu dezenas de prefeitos de municípios atingidos pelo desastre, sendo presidido pelo prefeito de Barra do Rio Azul e presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul, Marcelo Arruda.

A presença dos prefeitos na audiência pública evidencia a extrema preocupação e o empenho dos gestores municipais em buscar soluções para amenizar os impactos negativos das enchentes em suas cidades. 

Redução no ICMS e parcela extra do FPM

Na ocasião, a federação entregou uma carta aos 31 deputados e 3 senadores gaúchos, expondo as reivindicações dos gestores municipais frente à situação de emergência que assola o estado. Um dos principais pontos abordados pelos prefeitos é a preocupação com as quedas de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em decorrência dos estragos causados pelas enchentes. Diante disso, defendem a recomposição do imposto como forma de garantir a recuperação econômica e social da região.

Além disso, os prefeitos gaúchos também pedem ao governo federal a inclusão de uma emenda à Medida Provisória 1222/24, visando ampliar o número de municípios que receberão a parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Essa medida seria fundamental para auxiliar as cidades atingidas pelas enchentes em sua reconstrução e recuperação, diante das perdas e danos causados pelo desastre natural.

Fonte: Agência Câmara de Notícias