Marcação : Câmara dos Deputados
Projeto de Lei na Câmara garante início de tratamento para pessoas com autismo em 60 dias
Um projeto de lei que está atualmente em análise na Câmara dos Deputados propõe que o...
Saiba sobre PL apresentado por Marcos Pollon e que propõe a análise da procedência e histórico de armas em crimes
O Projeto de Lei 5783/23, proposto pelo deputado Marcos Pollon (PL-MS), tem como obje...
Oposição contesta decisão do Conselho de Ética e apresenta recurso contra arquivamento de processo disciplinar de Janones
O recurso apresentado pela oposição na Câmara dos Deputados para analisar a decisão d...
Comissão da Câmara aprova regulamentação de garis e garante direitos aos profissionais da limpeza pública
No último dia 21, a Comissão do Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, em sessão p...
Estatuto Geral das Guardas Civis Patrimoniais Municipais: saiba como ele vem sendo debatido na Comissão de Segurança Pública
A Câmara dos Deputados iniciou a discussão sobre o estatuto para guardas civis patrim...
PL do Aborto: Forte rejeição e apoio surpreendente na Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei (PL) nº 1.904/24, que propõe equiparar o aborto de gestação acima de...
Impactos da PEC da Anistia na recuperação fiscal dos partidos políticos
A PEC da Anistia, projeto em discussão na Câmara dos Deputados, propõe medidas que po...
O julgamento do deputado Chiquinho Brazão: o desenrolar da representação por quebra de decoro parlamentar
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados planeja realizar a votação da representaç...
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