Saiba sobre o projeto de lei aprovado na Câmara que cria plano de atenção à Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC)

O projeto de lei 949/24, de autoria da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que cria um plano nacional de atenção à doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC), foi aprovado pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados por recomendação do relator, deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP).

A DPOC é uma doença respiratória caracterizada pela obstrução crônica das vias aéreas, e é a terceira causa de óbitos no mundo, segundo o Ministério da Saúde. O tabagismo é o principal fator de risco para o desenvolvimento desta condição, contribuindo com 80% dos casos.

O projeto aprovado tem o objetivo de desenvolver ações e políticas públicas para o tratamento e prevenção da DPOC, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta agora será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de seguir para o Senado.

A criação de um plano nacional de atenção à DPOC é fundamental para garantir o tratamento adequado e a melhoria da qualidade de vida dos pacientes. A doença não tem cura, mas pode ser tratada com medicamentos e reabilitação pulmonar, o que pode reduzir os sintomas e melhorar a capacidade respiratória dos pacientes.

O relator do projeto, deputado Dorinaldo Malafaia, destacou a importância da proposta e afirmou que ela contribuirá para aprimorar a atenção à saúde dos pacientes com DPOC. Ele ressaltou ainda que a doença é subdiagnosticada e muitos pacientes não têm acesso ao tratamento adequado, o que pode levar a complicações e até mesmo à morte.

A DPOC é uma doença crônica que afeta diretamente a qualidade de vida dos pacientes, causando dificuldades respiratórias e limitações nas atividades diárias. De acordo com o Ministério da Saúde, cerca de 4 milhões de brasileiros sofrem com a doença.