Senado debate o uso do vale-cultura para eventos esportivos: ampliando o acesso à cultura e ao esporte para trabalhadores

O Senado Federal está discutindo um projeto de lei que pode trazer uma mudança significativa no âmbito cultural e esportivo do país. Trata-se do PL 5.979/2019, de iniciativa da Câmara dos Deputados e aprovado pela Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado. O projeto prevê a possibilidade de utilização do vale-cultura para pagamento de ingressos em eventos esportivos, além das atividades culturais.

O vale-cultura é um benefício concedido aos trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos, no valor de R$50 mensais, para aquisição de produtos e serviços culturais. Instituído pela Lei 12.761, de 2012, o programa tem como objetivo promover o acesso à cultura e incentivar o setor cultural nacional. Com a aprovação do PL 5.979/2019, os eventos esportivos também poderão se beneficiar dessa iniciativa.

O relator do projeto na CE, senador Carlos Portinho (PL-RJ), destaca a importância da mudança para estimular ainda mais o ambiente esportivo no país. Além disso, a inclusão dos eventos esportivos no vale-cultura contribuirá para a democratização do acesso ao esporte, possibilitando que mais pessoas tenham acesso a competições esportivas.

Vale ressaltar que, inicialmente, o programa oferecia um benefício tributário às empresas que ofereciam o vale-cultura aos seus funcionários, permitindo que o valor destinado ao benefício fosse deduzido do imposto de renda. No entanto, esse incentivo foi encerrado em 2017. Apesar disso, o programa continua em vigor, trazendo vantagens sociais e trabalhistas para as empresas que aderem a ele. Dessa forma, as empresas que desejarem incentivar o acesso à cultura e agora também ao esporte, podem se cadastrar e oferecer o benefício aos seus empregados.