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Brasil avança na luta contra as mudanças climáticas: sancionada Lei 14.904/24
Portal Aparece Brasil
Jul 01 2024
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, no último dia 28 de maio, a Lei 14.904/24, que estabelece diretrizes para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima. A legislação, publicada no Diário Oficial da União, surge como uma importante ferramenta para mitigar os impactos das mudanças climáticas no Brasil.
A lei é resultado do Projeto de Lei 4129/21, de autoria da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que foi aprovado pelo Senado em maio e pelos deputados no início deste mês, após passar por algumas alterações. Com sua sanção, o Brasil demonstra seu compromisso em enfrentar os desafios impostos pelas mudanças climáticas globais e se alinha a outros países que já possuem políticas e medidas específicas para a adaptação a esses fenômenos.
O texto da lei prevê que as medidas de adaptação à mudança do clima devem ser elaboradas por um órgão federal competente, em conjunto com as três esferas da federação: União, estados e municípios, além dos setores socioeconômicos. A participação social também é um elemento fundamental no processo de construção desses planos, garantindo a inclusão dos mais vulneráveis aos efeitos adversos das mudanças climáticas e dos representantes do setor privado.
A importância da elaboração de planos de adaptação à mudança do clima se deve aos crescentes impactos que essa realidade tem causado na sociedade e no meio ambiente. Estudos apontam que o Brasil é um dos países mais vulneráveis a esses fenômenos, devido à sua extensão territorial, diversidade climática e condições socioeconômicas. Aumento do nível do mar, eventos climáticos extremos, desertificação, desastres naturais e alterações nos padrões de distribuição de chuvas são apenas alguns dos impactos já observados no país.
Diante dessa realidade, a criação da Lei 14.904/24 se mostra como uma importante estratégia para promover a adaptação às mudanças climáticas, a fim de minimizar os efeitos adversos e garantir a sustentabilidade do país.
A lei é resultado do Projeto de Lei 4129/21, de autoria da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que foi aprovado pelo Senado em maio e pelos deputados no início deste mês, após passar por algumas alterações. Com sua sanção, o Brasil demonstra seu compromisso em enfrentar os desafios impostos pelas mudanças climáticas globais e se alinha a outros países que já possuem políticas e medidas específicas para a adaptação a esses fenômenos.
O texto da lei prevê que as medidas de adaptação à mudança do clima devem ser elaboradas por um órgão federal competente, em conjunto com as três esferas da federação: União, estados e municípios, além dos setores socioeconômicos. A participação social também é um elemento fundamental no processo de construção desses planos, garantindo a inclusão dos mais vulneráveis aos efeitos adversos das mudanças climáticas e dos representantes do setor privado.
A importância da elaboração de planos de adaptação à mudança do clima se deve aos crescentes impactos que essa realidade tem causado na sociedade e no meio ambiente. Estudos apontam que o Brasil é um dos países mais vulneráveis a esses fenômenos, devido à sua extensão territorial, diversidade climática e condições socioeconômicas. Aumento do nível do mar, eventos climáticos extremos, desertificação, desastres naturais e alterações nos padrões de distribuição de chuvas são apenas alguns dos impactos já observados no país.
Diante dessa realidade, a criação da Lei 14.904/24 se mostra como uma importante estratégia para promover a adaptação às mudanças climáticas, a fim de minimizar os efeitos adversos e garantir a sustentabilidade do país.
