Aprovado pela Câmara dos Deputados, projeto de lei propõe aumento de pena para crimes em escolas

O aumento do número de casos de violência nas escolas é uma triste realidade que tem preocupado pais, educadores e autoridades em todo o país. A fim de combater esse problema, a Câmara dos Deputados aprovou recentemente o Projeto de Lei 3613/23, que propõe o aumento de penas para crimes cometidos em instituições de ensino, considerando-os como crimes hediondos. Essa proposta está atualmente em análise no Senado.

O Projeto de Lei, de autoria do deputado Jorge Goetten (Republicanos-SC), tem como objetivo principal aumentar a punição para aqueles que cometem crimes em ambiente escolar. De acordo com o texto aprovado, a pena padrão para o crime de homicídio será aumentada em 1/3 caso a vítima tenha alguma deficiência ou doença que a coloque em condição de vulnerabilidade física ou mental. Além disso, se o autor do crime for algum familiar da vítima, como ascendente, padrasto, madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor, curador, preceptor ou empregador, ou ainda professor ou funcionário da instituição de ensino, a pena será aumentada em 2/3.

A proposta tem como objetivo principal promover a proteção e a segurança dos alunos, professores e funcionários das escolas, oferecendo uma resposta mais efetiva para esse tipo de violência. O aumento de pena para crimes cometidos em instituições de ensino também serve como uma forma de desencorajar tais atos, demonstrando que esses delitos são considerados gravíssimos e não serão tolerados pela sociedade. Além disso, o Projeto de Lei contribui para a criação de uma cultura de paz e respeito no ambiente escolar.