O Congresso Nacional discute a abertura de crédito especial para a construção da nova sede da Justiça Federal em Joinville (SC)

O Congresso Nacional está analisando uma importante medida para a cidade de Joinville (SC), que pode trazer benefícios significativos para o Judiciário local. Trata-se da abertura de um crédito especial no Orçamento de 2024, no valor de R$ 500 mil, destinado à realização de estudos técnicos para a construção da nova sede da Justiça Federal na região. Essa proposta está prevista no Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 18/24 e, se aprovada, pode representar um avanço para a eficiência e economia do Poder Judiciário na cidade.

A Justiça Federal de Joinville já possui um terreno para a construção do edifício, tendo sido aprovado um crédito especial em 2018 para a realização do serviço de demolição do imóvel que anteriormente ocupava o local. No entanto, a subseção enfrenta atualmente o desafio de abrigar suas 6 varas federais em áreas alugadas, o que gera um custo elevado para a instituição.

Diante dessa situação, a Justiça Federal solicita a abertura de um crédito especial no Orçamento de 2024 para viabilizar os estudos técnicos necessários à construção da nova sede em Joinville. Para que isso seja possível, serão remanejados recursos de outras dotações próprias do Judiciário. Dessa forma, a medida não trará um impacto negativo ao orçamento geral, mas sim um investimento que pode trazer economia e melhorias para a instituição no longo prazo.

O projeto, que está em pauta para ser analisado pela Comissão Mista de Orçamento, será discutido em sessão conjunta do Plenário do Congresso Nacional, composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.