Projeto de Lei aprovado pelo Senado autoriza criação de fundo de investimento em infraestrutura social

O Projeto de Lei 858/24, já aprovado pelo Senado, pode trazer grandes avanços nas áreas de educação, saúde e segurança pública, caso seja aprovado pela Câmara dos Deputados. A proposta, de autoria do senador Confúcio Moura (MDB-RO), prevê a criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS), que tem como objetivo financiar equipamentos e serviços nessas áreas tão importantes para a população.

A ideia de se criar um fundo específico para essas áreas surgiu da necessidade de se investir de forma mais efetiva e eficaz no desenvolvimento social do país. Segundo o autor da proposta, senador Confúcio Moura, o FIIS terá recursos provenientes de dotações orçamentárias, empréstimos e convênios, e serão destinados para a educação infantil, educação fundamental, ensino médio, atenção à saúde pública primária e especializada, melhoria da gestão da segurança pública, além de outras atividades que serão definidas pelo comitê gestor.

Análise em caráter de urgência na Câmara dos Deputados

A proposta já foi aprovada pelo Senado e agora está em análise na Câmara dos Deputados. Nesta quinta-feira (11), foi aprovado o pedido de urgência para a discussão e votação do Projeto de Lei 858/24, que pode ser um importante instrumento para o desenvolvimento social do país. O relator designado para o projeto, deputado José Guimarães (PT-CE), apresentou parecer preliminar favorável à proposta, o que demonstra que há um consenso sobre a importância dessa iniciativa.

O FIIS tem como principal objetivo promover o desenvolvimento social do país, por meio do financiamento de iniciativas nas áreas de educação, saúde e segurança pública. Estas são áreas essenciais para o bem-estar e qualidade de vida da população, e o investimento em infraestrutura nessas áreas é fundamental para garantir o acesso a serviços e equipamentos de qualidade.