Últimas Notícias
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fonte: Agência Câmara de Notícias
Teste visualização
Câmara dos Deputados
Reforma tributária começa fase de transição com testes de novos impostos em 2026.
Portal Aparece Brasil
Jan 08 2026
70
A reforma tributária é um tema de grande relevância para a sociedade brasileira. Depois de anos de discussão, a Emenda Constitucional 132 trouxe mudanças significativas no sistema tributário do país. A partir deste ano, a reforma entra em uma fase de transição com testes de novos impostos que serão implementados gradualmente até 2033.
Uma das principais mudanças é a criação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substituirão, respectivamente, o PIS, a Cofins, o IPI, o ICMS e o ISS. O objetivo é simplificar o sistema tributário e torná-lo mais transparente, além de acabar com a cumulatividade dos impostos.
A partir de agora, as empresas já deverão informar a CBS e o IBS nas notas fiscais, porém a cobrança efetiva só será feita a partir de 2027. Isso porque, neste primeiro momento, o novo sistema funciona em fase de testes, para que as informações fiscais sejam registradas e obtidas.
O relator da proposta da Emenda Constitucional 132, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), ressalta a importância da reforma para o país: "Essa mudança vai impactar profundamente o Brasil, pois traz simplificação tributária, elimina a cumulatividade e aumenta a transparência. Atualmente, o cidadão não tem conhecimento do quanto paga de impostos".
A partir de 2029, o IBS entrará na fase de transição, com previsão de extinção total do ICMS e do ISS em 2033. O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), relator do grupo de trabalho da reforma tributária na Câmara, explica que a medida foi regulamentada pela Lei Complementar 214/25, aprovou no ano passado: “Estamos criando um novo sistema tributário que promove a reindustrialização do país e acaba com a guerra fiscal entre os estados, que tem prejudicado a sociedade brasileira”.
Outra etapa importante da reforma foi relatada pelo deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE). O texto, aprovado pela Câmara e pelo Senado, ainda aguarda sanção presidencial. Para Benevides, os efeitos completos da reforma, previstos para 2033, devem reduzir custos e gerar empregos: “Isso vai representar uma diminuição do custo de produção e também um aumento do emprego na economia brasileira”.
Entre as novidades da reforma está o cashback tributário, que prevê a devolução de parte dos impostos pagos às famílias de baixa renda inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com renda mensal até meio salário mínimo por pessoa. Além disso, os produtos da cesta básica terão alíquota zero dos tributos sobre consumo.
Durante a tramitação da reforma, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), destacou o trabalho conjunto do Legislativo e do Executivo para construir um modelo com menos burocracia, mais agilidade e menor custo para o cidadão contribuinte.
Uma das principais mudanças é a criação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substituirão, respectivamente, o PIS, a Cofins, o IPI, o ICMS e o ISS. O objetivo é simplificar o sistema tributário e torná-lo mais transparente, além de acabar com a cumulatividade dos impostos.
A partir de agora, as empresas já deverão informar a CBS e o IBS nas notas fiscais, porém a cobrança efetiva só será feita a partir de 2027. Isso porque, neste primeiro momento, o novo sistema funciona em fase de testes, para que as informações fiscais sejam registradas e obtidas.
O relator da proposta da Emenda Constitucional 132, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), ressalta a importância da reforma para o país: "Essa mudança vai impactar profundamente o Brasil, pois traz simplificação tributária, elimina a cumulatividade e aumenta a transparência. Atualmente, o cidadão não tem conhecimento do quanto paga de impostos".
A partir de 2029, o IBS entrará na fase de transição, com previsão de extinção total do ICMS e do ISS em 2033. O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), relator do grupo de trabalho da reforma tributária na Câmara, explica que a medida foi regulamentada pela Lei Complementar 214/25, aprovou no ano passado: “Estamos criando um novo sistema tributário que promove a reindustrialização do país e acaba com a guerra fiscal entre os estados, que tem prejudicado a sociedade brasileira”.
Outra etapa importante da reforma foi relatada pelo deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE). O texto, aprovado pela Câmara e pelo Senado, ainda aguarda sanção presidencial. Para Benevides, os efeitos completos da reforma, previstos para 2033, devem reduzir custos e gerar empregos: “Isso vai representar uma diminuição do custo de produção e também um aumento do emprego na economia brasileira”.
Entre as novidades da reforma está o cashback tributário, que prevê a devolução de parte dos impostos pagos às famílias de baixa renda inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com renda mensal até meio salário mínimo por pessoa. Além disso, os produtos da cesta básica terão alíquota zero dos tributos sobre consumo.
Durante a tramitação da reforma, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), destacou o trabalho conjunto do Legislativo e do Executivo para construir um modelo com menos burocracia, mais agilidade e menor custo para o cidadão contribuinte.
Deixe uma resposta
Cancelar resposta
Notícias recentes
Galeria
Comentário recente
-
Boa notícia!
-
Muito obrigado pela sua postagem
-
Que seja feito!