Estudo da Câmara mostra crescimento de dois pontos percentuais no número de mulheres eleitas Fonte: Agência Câmara de Notícias

Mulheres representam mais de 50% da população brasileira, mas ainda lutam para conquistar espaços de poder e representatividade na política. A participação feminina no cenário político é uma discussão ampla e com diversas nuances, mas um fato recente trouxe esperança para essa luta: o aumento de mulheres eleitas nas eleições municipais de 2024.

De acordo com dados da Consultoria-Geral da Câmara dos Deputados, o número de mulheres eleitas no pleito municipal deste ano cresceu dois pontos percentuais em relação a 2020, representando 17,92% dos eleitos. Nas últimas eleições, as mulheres totalizaram 15,83% do total de prefeitos e vereadores eleitos.

Em 2020, das 58 mil vagas de vereador, 9,3 mil (ou 16,13%) foram ocupadas por mulheres. Já em 2024, das 58,3 mil vagas, 10,6 mil (18,24%) foram preenchidas por elas. A participação feminina também se mostrou forte no primeiro turno das eleições, com 724 prefeitas eleitas, representando 13% do total de prefeitos do país. Em 2020, esse número foi de 663 (12%).

Os dados constam em painéis dinâmicos sobre as eleições municipais desenvolvidos pela Consultoria-Geral, que permitem comparar resultados dos pleitos de 2020 e 2024. Essa é a primeira iniciativa do novo núcleo de dados da Consultoria-Geral. O estudo completo pode ser acessado em sua íntegra.

No entanto, os dados ainda podem sofrer alterações com os resultados do segundo turno eleitoral, que conta com 15 candidatas a prefeita. Sete delas estão na disputa em capitais, como Campo Grande (MA), Curitiba (PR), Natal (RN), Porto Velho (RO), Porto Alegre (RS), Aracaju (SE) e Palmas (TO). Vale ressaltar que, nesta eleição, todos os candidatos eleitos para prefeituras de capitais no primeiro turno são homens.

No segundo turno de 2020, eram 20 candidatas mulheres, mas apenas cinco em capitais. Somente uma mulher foi eleita prefeita de capital na eleição passada - Cinthia Ribeiro (PSDB), em Palmas. Dentre as candidatas a prefeita no segundo turno deste ano, quatro são deputadas federais: Natália Bonavides (PT), em Natal; Maria do Rosário (PT), em Porto Alegre; Rosana Valle (PL), em Santos (SP); Mariana Carvalho (Republicanos), em Imperatriz (MA).

É importante destacar que o segundo turno é disputado entre duas mulheres em duas cidades, o que garante uma vitória feminina. Em Campo Grande (MS), Adriane Lopes (PP) concorre com Rosiane Modesto (União). Já em Ponta Grossa (PR), Mabel Canto (PSDB) enfrenta Elizabeth Schmidt (União).

Apesar dos avanços, a evolução da eleição de mulheres ainda é lenta. Por isso, a consultora legislativa Manuella Nonô, coordenadora da área de direito eleitoral da consultoria legislativa da Câmara, acredita que o resultado pode abrir espaço para a discussão da proposta que reserva cadeiras para mulheres no Legislativo.

"Esse crescimento tem se dado devagar", afirma Nonô. "Eu acho que, possivelmente, serão discutidas até novas hipóteses, como a reserva de cadeiras em breve, que, embora muito polêmica pela desigualdade que daria ao valor do voto, com a possibilidade de talvez tirar um candidato masculino mais votado para colocar uma feminina, talvez, conseguisse construir um mínimo de base local", acrescenta a consultora em entrevista ao programa Painel Eletrônico, da Rádio Câmara.

Atualmente, a Lei 9.504/97 determina que cada partido ou coligação preencha o mínimo de 30% das candidaturas com candidatas mulheres. Já a Emenda Constitucional 117, promulgada em 2018, obriga os partidos a destinarem 30% de seus recursos públicos às candidaturas femininas, o que inclui também o tempo de propaganda gratuita na rádio e televisão.

No entanto, Nonô lembra que faz parte da estratégia partidária a aplicação desses recursos como o partido desejar, o que possibilita situações em que há apenas uma candidata feminina em todo o país. Sendo assim, não há uma distribuição efetiva dos recursos para a formação de lideranças femininas.

Aumentar a representatividade feminina na política é uma luta constante que necessita de esforços e mudanças efetivas. Os resultados das eleições municipais de 2024 demonstram um avanço, mas ainda é preciso caminhar mais para que as mulheres ocupem os espaços de poder e decisão que lhes são de direito. É fundamental que medidas sejam tomadas para garantir a igualdade de oportunidades e uma representação mais justa e equilibrada.