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Marcação : Meio Ambiente
Avanços em relação às mudanças climáticas: propostas aprovadas pela Câmara no primeiro semestre
No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou significativas propost...
Imóvel rural: lei autoriza o uso do Cadastro Ambiental Rural para cálculo de área tributável
Foi sancionada pelo presidente a Lei 14.932/24, que permite o uso do Cadastro Ambient...
PL 1257/24: preservação e sustentabilidade do solo no centro das ações do Ministério do Meio Ambiente
O Projeto de Lei 1257/24, proposto pelo deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), está em...
Comissão propõe destinar 15% do Fundo Nacional do Meio Ambiente para municípios afetados por crimes ambientais
A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 2210/24,...
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