PL 1257/24: preservação e sustentabilidade do solo no centro das ações do Ministério do Meio Ambiente

O Projeto de Lei 1257/24, de autoria do deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), que institui a Política Nacional de Conservação do Solo, está em análise na Câmara dos Deputados. Este projeto tem como principal objetivo preservar e promover o uso sustentável dos recursos naturais, além de incentivar o serviço voluntário ambiental.

De acordo com a proposta, o Ministério do Meio Ambiente será responsável por implementar a nova política. A pasta terá a responsabilidade de oferecer programas de capacitação sobre conservação do solo e práticas agrícolas sustentáveis aos interessados no serviço voluntário ambiental.

A política também prevê o reconhecimento público e certificação dos participantes do serviço voluntário ambiental, bem como sua inclusão em programas de educação na área. Além disso, as despesas do programa serão custeadas pelo orçamento da União e poderá ser criada uma linha de crédito no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) destinada às práticas agrícolas sustentáveis.

Segundo o deputado autor da proposta a nova política busca não apenas a proteção ambiental, mas também o desenvolvimento sustentável, a segurança alimentar e a resiliência climática.