Janones propõe PL que criminaliza ausência paterna em meio à polêmica do aborto

O tema do aborto é, sem dúvidas, um dos mais controversos da sociedade moderna. De um lado, há aqueles que defendem o direito à escolha da mulher sobre o próprio corpo, enquanto do outro há os que acreditam que a vida começa no momento da concepção e, portanto, não deve ser interrompida de forma alguma. No entanto, um novo projeto de lei tem gerado ainda mais discussão sobre o assunto: o PL do 'aborto paterno', sugerido pelo deputado federal André Janones (Avante-MG).

O Projeto de Lei 1904/2024, de autoria do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), tem como objetivo equiparar a pena para o aborto após 22 semanas de gestação à pena de homicídio simples, o que tem gerado debates acalorados na sociedade e no Congresso Nacional. Em meio a essa polêmica, o deputado Janones propôs um novo projeto, que visa criminalizar a ausência da figura paterna na vida dos filhos.

De acordo com o parlamentar, a ideia surgiu após ele receber denúncias de mães que sofrem com a falta de responsabilidade dos pais em relação aos filhos. Segundo Janones, muitos homens se recusam a assumir a paternidade, deixando as mães e os filhos desamparados e sem qualquer tipo de apoio.

O projeto de lei, ainda em fase inicial, prevê penas para os pais que abandonarem os filhos, seja durante a gestação ou após o nascimento. Além disso, a proposta também estabelece medidas de assistência e amparo às mães, como a criação de creches e programas de assistência social para as famílias monoparentais.

Diante da repercussão do PL do 'aborto paterno', Janones tem sido alvo de críticas e elogios. Enquanto alguns defendem a iniciativa como uma forma de garantir o direito do filho à convivência com o pai, outros a veem como uma intromissão do Estado na vida privada das famílias.