Marcação : Câmara dos Deputados
Eleições Municipais com a participação de deputados federais
As eleições municipais de outubro terão a participação de 82 deputados federais, que ...
Comissão Mista de Orçamento rejeita MP que abre crédito de R$ 1,3 bilhão para Poder Judiciário
A Comissão Mista de Orçamento da Câmara dos Deputados rejeitou, em votação realizada ...
Sancionada nova Lei que institui cobrança de seguro obrigatório de veículos
Agora chamado de Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito...
O debate em torno da criação da Universidade Federal do Iguaçu na Câmara dos Deputados
Proposta de criação da Universidade Federal do Iguaçu (UFI), no estado do Paraná, est...
Câmara dos Deputados aprova nova versão do Projeto de Lei de reforma tributária e envia proposta ao Senado
A proposta sofreu diversas alterações durante a votação na Câmara
Novo ensino médio: a estreia da mudança no cenário educacional brasileiro
A reformulação, proposta pelo Projeto de Lei 5230/23, foi relatada pelo deputado Mend...
Projeto de Lei 2521/24 torna obrigatório aos profissionais de saúde avisar à mulheres vítimas de estupro sobre o direito ao aborto
O Projeto de Lei 2521/24, de autoria da deputada Sâmia Bonfim (Psol-SP), está em anál...
Agricultura urbana e periurbana ganha destaque com a aprovação da Lei 14.935: confira os principais objetivos e medidas
A nova lei que institui a Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana foi pu...
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