Últimas Notícias
Categoria : Distrito Federal
Senado aprova criação da Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana
Portal Aparece Brasil
2024/08/01
600Proposto pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), o projeto tem como objetivo r...
Debate sobre regulação das redes sociais e da inteligência artificial no processo eleitoral é marcado para próxima segunda-feira
A regulamentação das redes sociais e da inteligência artificial no processo eleitoral...
Lei do Holocausto é sancionada e institui o Dia Nacional da Lembrança do Holocausto no Brasil
A Lei 14.938/24, de autoria da Câmara dos Deputados, foi sancionada pelo presidente L...
Projeto de Lei 2521/24 torna obrigatório aos profissionais de saúde avisar à mulheres vítimas de estupro sobre o direito ao aborto
O Projeto de Lei 2521/24, de autoria da deputada Sâmia Bonfim (Psol-SP), está em anál...
Agricultura urbana e periurbana ganha destaque com a aprovação da Lei 14.935: confira os principais objetivos e medidas
A nova lei que institui a Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana foi pu...
Novo Seguro Obrigatório aprovado pela Câmara entrará em vigor a partir de 2025
Aprovada pela Câmara dos Deputados no primeiro semestre de 2024, o Projeto de Lei Com...
Lei que restringe saída temporária de presos é aprovada após debate na Câmara dos Deputados e no Senado
Fim da saidinha de presos é destaque na Câmara dos Deputados e no Senado com a aprova...
PL de Randolfe Rodrigues propõe aumento de pena para disseminação de fake news durante período eleitoral
O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) apresentou um projeto de lei para aumentar as pu...
Comentário recente
Boa notícia!
Muito obrigado pela sua postagem
Que seja feito!