Últimas Notícias
Categoria : Região Centro-Oeste
Ministro do STF determina fiscalização rigorosa no repasse de emendas parlamentares aos estados
Portal Aparece Brasil
2024/08/01
547O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, por meio do ministro Flávio Dino, que os pa...
Senado aprova criação da Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana
Proposto pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), o projeto tem como objetivo r...
Debate sobre regulação das redes sociais e da inteligência artificial no processo eleitoral é marcado para próxima segunda-feira
A regulamentação das redes sociais e da inteligência artificial no processo eleitoral...
Lei do Holocausto é sancionada e institui o Dia Nacional da Lembrança do Holocausto no Brasil
A Lei 14.938/24, de autoria da Câmara dos Deputados, foi sancionada pelo presidente L...
Projeto de Lei 2521/24 torna obrigatório aos profissionais de saúde avisar à mulheres vítimas de estupro sobre o direito ao aborto
O Projeto de Lei 2521/24, de autoria da deputada Sâmia Bonfim (Psol-SP), está em anál...
Agricultura urbana e periurbana ganha destaque com a aprovação da Lei 14.935: confira os principais objetivos e medidas
A nova lei que institui a Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana foi pu...
Novo Seguro Obrigatório aprovado pela Câmara entrará em vigor a partir de 2025
Aprovada pela Câmara dos Deputados no primeiro semestre de 2024, o Projeto de Lei Com...
Lei que restringe saída temporária de presos é aprovada após debate na Câmara dos Deputados e no Senado
Fim da saidinha de presos é destaque na Câmara dos Deputados e no Senado com a aprova...
Comentário recente
Muito importante a iniciativa do deputado Coronel Armando
Gen Girão o Sr tem toda razão em criticar o judiciário e talvez mais responsável que todos seja a omissão da OAB. Uma vergonha o que estamos presenciando.
Muito boa a reportagem.