Últimas Notícias
Marcação : Leis
Presidente sanciona Lei que prorroga o Plano Nacional de Educação até 2025
Portal Aparece Brasil
2024/07/26
1120O presidente promulgou a Lei 14.934/2024, que prorroga a vigência do atual Plano Naci...
Nova lei sancionada pelos deputados visa à educação ambiental e proteção da Amazônia
A lei que altera a política nacional de educação ambiental foi sancionada recentement...
Imóvel rural: lei autoriza o uso do Cadastro Ambiental Rural para cálculo de área tributável
Foi sancionada pelo presidente a Lei 14.932/24, que permite o uso do Cadastro Ambient...
Projeto propõe alteração nas cotas de ingresso nas universidades públicas brasileiras
O projeto de lei 1334/24, de autoria do deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), tem como o...
Governador Tarcísio de Freitas sanciona nova lei de proteção aos animais em São Paulo
O Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou uma nova lei que visa promo...
Nova Lei uniformiza correção monetária e juros em pagamentos atrasados e impacta diversos setores
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.905/24 nesta quarta-feira, ...
Brasil avança na luta contra as mudanças climáticas: sancionada Lei 14.904/24
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.904/24, que estabelece dire...
Marco regulatório da cultura: saiba como a lei sancionada amplia a participação e democratiza a cultura
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou o PL 3905/21, que se ...
-
- 1
- 2
-
Comentário recente
Muito bom ler isto
Muito interessante a materia
Muito importante a iniciativa do deputado Coronel Armando