Marcação : Projeto de Lei
Bicicletas elétricas no Rio: Câmara Municipal aprova regulamentação e projeto segue para sanção do prefeito
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro, por meio de seus vereadores, aprovou em primeir...
Projeto de Lei na Câmara garante início de tratamento para pessoas com autismo em 60 dias
Um projeto de lei que está atualmente em análise na Câmara dos Deputados propõe que o...
Proteção aos idosos: Assembleia Legislativa do Paraná aprova PL que garante assinatura física em empréstimos
No estado do Paraná, foi aprovado pela Assembleia Legislativa o projeto de lei 53/202...
Saiba sobre PL apresentado por Marcos Pollon e que propõe a análise da procedência e histórico de armas em crimes
O Projeto de Lei 5783/23, proposto pelo deputado Marcos Pollon (PL-MS), tem como obje...
Semana Nacional da Maternidade Atípica: uma proposta importante para a inclusão e apoio às mães e filhos com necessidades especiais
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei nesta terça-feira (25) que visa inst...
PL jogos de azar no Senado: estratégia de Rodrigo Pacheco causa polêmica
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), causou surpresa entre os senadores ...
PL do Aborto: Forte rejeição e apoio surpreendente na Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei (PL) nº 1.904/24, que propõe equiparar o aborto de gestação acima de...
Proposta em discussão pretende promover a doação de produtos falsificados apreendidos pode ajudar vítimas de desastres e calamidades
O cenário legislativo brasileiro tem sido palco de debates acerca de um projeto de le...
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